A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 16 de junho uma audiência pública, a pedido do deputado Gilvan Barros (PSDB), com o objetivo de debater o projeto de lei número 661/2010, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2011. Na sessão desta terça-feira, Gilvan Barros, que é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, apresentou um requerimento à Mesa Diretora solicitando a realização da audiência, a partir das 9 horas do dia 16 de junho, no plenário da Casa.
Segundo o deputado, serão convidados para participar da audiência os secretários estaduais de Fazenda, Maurício Toledo, e do Planejamento, Sérgio Moreira, bem como representantes de entidades ligadas aos trabalhadores e da sociedade civil. “Queremos com isso cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e democratizar o máximo, para que toda sociedade e entidades de classe participem, debatam, venham aqui dar suas sugestões, enfim, possam opinar”, afirmou Gilvan Barros.
“A Comissão de Orçamento procura cumprir com seu papel constitucional, abrindo espaço a todos aqueles que desejem vir aqui apresentar sugestões e também trazer assuntos que sejam pertinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa sessão pública queremos tornar a LDO ível a todos os segmentos”, acrescenta o deputado. Gilvan Barros ressalta ainda que a audiência terá o papel de discutir as questões macro do Estado e detalhar o Plano Plurianual dos próximos quatro anos, detalhando, ainda, o Orçamento estadual.